Reino de Portugal e dos Algarves^[2]

foi uma monarquia que existiu na península Ibérica ocidental, no sul da Europa, antecessora da atual República Portuguesa. O Reino de Portugal e dos Algarves existiu entre 1139 e 1910 (771 anos), com 35 monarcas, distribuídos ao longo de quatro dinastias: Afonsina ou de Borgonha (9), Joanina ou de Avis (9), Filipina ou de Habsburgo (3) e Brigantina ou de Bragança (14).

O núcleo do estado português foi o Condado Portucalense, estabelecido no século IX como parte da Reconquista, por Vímara Peres, um vassalo do rei de Astúrias. O condado tornou-se parte do Reino de Leão em 1097, e os Condes de Portugal estabeleceram-se como governantes de um reino independente no século XII, após a Batalha de São Mamede. O reino foi governado pela Dinastia de Avis até a crise de 1383–85, após a qual a monarquia passou para a Casa de Bragança.

Durante os séculos XV e XVI, as explorações portuguesas estabeleceram um vasto império colonial. De 1580 a 1640, o Reino de Portugal esteve em união pessoal com a Espanha dos Habsburgos.

Após a Guerra da Restauração Portuguesa de 1640–1668, o reino passou para a Casa de Bragança e, posteriormente, para a Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota. A partir desse período, a influência de Portugal declinou, mas permaneceu uma potência devido à sua colónia mais valiosa, o Brasil. Após a independência do Brasil, Portugal buscou se estabelecer em África, mas foi forçado a interromper sua expansão devido ao ultimato britânico de 1890, o que eventualmente levou ao colapso da monarquia na revolução de 5 de outubro de 1910 e consequente implantação da República Portuguesa.

O Reino de Portugal era uma monarquia absoluta antes de 1822. Alternou entre monarquia absoluta e semi-constitucional de 1822 até 1834, quando permaneceu como uma monarquia constitucional até sua queda.

Origens do reino

Ver artigos principais: História de Portugal; Condado Portucalense; Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves; e Condado de Coimbra

O Condado Portucalense (868–1143) foi um condado que surge ao longo do processo de reconquista da Península Ibérica pelos cristãos e que é dissolvido com a assinatura do Tratado de Zamora. Deste nome provém o atual Portugal, pois durante a Alta Idade Média a atual Região Norte portuguesa foi denominada como Condado Portucalense, para diferenciá-la do Reino da Galiza. Houve, no atual território de Portugal, ao longo do processo de reconquista, duas entidades denominadas de Condado Portucalense ou Condado de Portucale. Em documentos coevos, o território denominava-se Portugália, sendo o condado fundado por Vímara Peres em 868, após a presúria de Portucale (o Porto). A partir de finais do século X e com Gonçalo Mendes, os condes portugueses passaram a usar o título de duques, o que poderia indicar maior importância e maior extensão territorial.

A província portucalense que correspondia sensivelmente ao Entre-Douro-e-Minho tinha inicialmente o Porto como capital, mas dada a revelia e poder dos condes de Portugal, agora duques, que ingeriam na monarquia leonesa, um deles acabou por ser regente do reino entre 999 e 1008.

O Condado Portucalense reemergiu, em 1096 pela mão de Henrique de Borgonha como oferta do rei Afonso VI de Leão pelo auxílio na reconquista de terras aos mouros, a quem deveria prestar vassalagem, tendo também recebido a mão de sua filha, a infanta Teresa de Leão. A "Terra de Portugal" foi concedida como dote hereditário de D. Teresa. Este último condado era maior em extensão e abarcava também os territórios do antigo condado de Coimbra, suprimido em 1091, partes de Trás-os-Montes e ainda do sul da Galiza, a diocese de Tui. De notar que Condado é um termo genérico para designar o território português, já que os seus chefes eram alternativamente intitulados comite (conde), dux (duque), princeps (príncipe) e até regina (rainha). O condado, embora gozando de autonomia significativa, era vassalo do Reino de Leão (910-1230).

O procedimento da sua independência deu-se em três momentos fulcrais:

O primeiro, em 26 de julho de 1139, quando Afonso Henriques de Borgonha, então conde de Portucale, foi aclamado Rei de Portugal internamente;^[3]
O segundo, com o Tratado de Zamora, em 5 de outubro de 1143, pelo qual o Reino de Leão reconhece Afonso Henriques como Rei;
Mas só com a bula Manifestis Probatum de 1179 é que é definitivamente reconhecida a independência de Portugal pelo Papado, a autoridade máxima nas relações internacionais na época. Por essa bula, o Papa reconhece o Rei de Portugal como seu vassalo direto.

Esse foi o início da dinastia Afonsina (ou de Borgonha), essa, por sua vez, originária da família ducal de Borgonha e ascendente da última família real portuguesa, a Casa de Bragança.

Considera-se que foi em 1211, reinado de D. Afonso II de Portugal, a primeira vez que foram reunidas cortes em Coimbra, no primeiro ano do seu governo,^[4]^[5] com representantes do clero e nobreza.^[6]^[7] Foram publicadas importantes leis para proteger os bens da Coroa,^[8] garantir as liberdades e proibir os abusos dos funcionários régios. D. Afonso II, com esta Cúria, pretenderia demonstrar que queria governar com o apoio da nobreza e do clero, mas defendendo um programa político de afirmação do poder real.^[9]

Conquista do Algarve

A cruz da Ordem de Santiago

Ver artigo principal: Conquista do Algarve

No mesmo ano em que foi conquistada Mértola, é conquistada Alcoutim, já no actual território algarvio, e também Aiamonte, a leste do rio Guadiana, pelo rei Sancho II.

As agrestes serras algarvias constituíam um obstáculo sério ao avanço das hostes portuguesas para sul e sudoeste.^[10] Logrou o comendador Paio Peres Correia transpô-las ainda em 1238 com o apoio do cavaleiro Garcia Rodrigues, que conhecia bem todos os seus caminhos e acessos devido à sua anterior ocupação como mercador, o que permitiu aos cavaleiros espadatários contornar os principais castelos muçulmanos que vigiavam os caminhos montanheses, marchando de noite e acampando de dia, ocultos entre os montes.^[10]

Os primeiros castelos a serem tomados foram os de Alvor e Estômbar, na região de Silves e de lá eram lançadas algaras aos ricos campos em redor desta importante cidade.^[10] Mediante acordo com o emir do Algarve Aben Mafom foram trocados pelo castelo de Cacela Velha.^[10]

Falhado um ataque surpresa ao castelo de Paderne, foi depois tomada a importante vila de Tavira.^[10] Seguiu-se Salir, castelo posicionado numa das poucas vias que atravessava longitudinalmente o Algarve e dava acesso ao Alentejo.^[10] Silves foi então tomada mediante logro: enviado um pequeno destacamento de cavaleiros a atacar o castelo de Estômbar e divulgada a falsa informação de que Paio Peres seguia à testa dos seus cavaleiros, foi a cidade escalada depois de ter o emir saído com as suas tropas na direcção de Estômbar.^[10] Paderne foi conquistado pouco depois, tendo toda a sua guarnição sido chacinada, sendo provável que depois se tenham rendido os castelos serranos de Monchique, Montagudo, Marachique, Ourique e Messines.^[10]

O castelo de Aljezur

Em 1249 restavam ainda as povoações muçulmanas de Aljezur, Faro, Loulé, Porches e Albufeira, cujos senhores se submeteram à autoridade dos Merínidas de Marrocos e eram difíceis de tomar sem recurso a uma frota.^[10]

Vitorioso Afonso III da guerra civil que o opusera ao seu irmão, nas primeira semanas de Março , o rei atravessou a serra algarvia por Almodôvar à testa do seu exército.^[10] Acompanhavam-no os seus principais apoiantes durante a guerra civil, com João de Aboim à cabeça, mas também os chefes das Ordens militares, como o mestre da Ordem de Avis, Lourenço Afonso, e Paio Peres Correia à cabeça dos espadatários, este acompanhado por Gonçalo Peres Magro, comendador de Mértola.^[10]

A importante cidade portuária de Faro foi cercada primeiro. O alcaide Alboambre ainda esboçou alguma resistência, confiado em reforços vindos do norte de África mas bloqueado o porto pela frota portuguesa, a cidade rendeu-se ao rei português, evitando assim o derramamento de sangue e garantindo um estatuto favorável.^[10]

A bandeira do rei Afonso III

Conquistada Faro, Loulé rendeu-se ao cabo de fraca resistência.^[10] Porches e Albufeira renderam-se ao grão-mestre de Avis Lourenço Afonso.^[10] Por fim, Aljezur, última povoação no Algarve ainda em poder dos muçulmanos, foi tomada em certa manhã pelo grão-mestre Paio Peres Correia.^[10]

Em 1249, o Algarve mourisco foi incluído no reino cristão de Portugal, concluindo a reconquista portuguesa.^[11] Tal aconteceu no reinado de Afonso III de Portugal, que acrescentou à sua intitulação "Rei de Portugal e do Algarve". Em 1254, foram realizadas cortes em Leiria, onde estavam pela primeira vez representantes das vilas e cidades.^[12]

Consolidação do reino

Em 1297, Dinis selou a paz com os reinos de Leão e de Castela e fixou os limites fronteiriços pelo Tratado de Alcanizes. Anos antes, em 1290, adoptara como língua oficial do reino de Portugal, em vez do latim, a "língua vulgar" (galego-português), a que chamou língua portuguesa. Nesse mesmo ano, foi fundada a primeira universidade em Portugal.^[13]

O rei Afonso IV

Em 1336, sendo rei Afonso IV, foi realizada uma expedição às ilhas Canárias. Os resultados não foram os esperados. O arquipélago foi disputado pelo rei de Castela, Afonso XI que conseguiu obter do papa a posse daquelas ilhas.^[14]

No mesmo reinado de Afonso IV, em 1348, o país foi assolado pela peste negra de setembro a dezembro.^[15] Isto vitimou muita gente e começou a haver falta de mão de obra. Leis foram criadas para impedir a vagabundagem e aqueles que trabalhavam nos anteriores ofícios deveriam voltar a trabalhar neles.^[15]

Outra medida do rei anterior foi a criação dos chamados juízes de fora. Os juízes eram agora nomeados pelo rei e não mais eleitos pelos concelhos. Esta era uma importante medida de centralização régia.^[16]

O último rei da primeira dinastia foi Fernando, filho do rei Pedro I e neto de Afonso IV. Este reinado foi marcado pelas guerras contra o vizinho castelhano.^[17] Estas foram chamadas de guerras fernandinas, começando a primeira em 1369, dois anos após ser rei e terminando a última em 1382. Nesse ano foi assinado o tratado de Salvaterra de Magos.

Foi também um tempo de confusão religiosa causado pelo grande cisma do ocidente. Portugal mudava ora para o papa de Roma, ora para o papa de Avinhão, conforme as alianças. Quando em guerra estava por Roma. Em tempo de paz com Avinhão.

Foi neste reinado que foi criada a lei das sesmarias.^[17] A muralha de Lisboa foi ampliada e melhorada, pois a cidade tinha crescido imenso desde o século XIII e era um importante centro de comércio.^[17]

Crise de 1383-1385 e dinastia de Avis

Ver artigos principais: Crise dinástica de 1383–1385, Batalha dos Atoleiros, Batalha de Aljubarrota, Batalha de Valverde, Dinastia de Avis, e Aliança Luso-Britânica

A Batalha de Aljubarrota que assegurou a independência face a Castela, a nova dinastia de Avis e a Aliança Luso-Britânica. Pintura do século XV de Jean d'Wavrin, British Library

Desde 1369, no início do seu reinado, Fernando I travou as guerras fernandinas contra forças castelhanas, ao reclamar-se herdeiro do trono de Castela. Mais tarde, no contexto da guerra dos cem anos que dividia a Europa, apoiou a pretensão de João de Gante, duque de Lancaster, ao mesmo trono.^[18] Contudo, pouco antes de morrer, viu a sua impopular mulher Leonor Teles de Menezes negociar o casamento da filha Beatriz de Portugal com João I de Castela, planeando entregar-lhe o trono de Portugal.^[18]

Após a morte de Fernando I, sem herdeiros masculinos, a regência de Leonor Teles lançou o reino num período de guerra civil e anarquia, com uma parte significativa da população revoltada face à possibilidade da perda de independência.^[19] Durante a crise de 1383-1385, a rainha partilhava o governo com o nobre galego João Fernandes Andeiro. A facção pela independência que se lhe opunha era liderada pelo meio-irmão de Fernando, João, Mestre de Avis. Em dezembro de 1383, João liderou uma revolta contra a rainha ao matar o Andeiro. Após a morte do conde, o povo de Lisboa aclamou-o Regedor e Defensor do Reino. De imediato as forças de João I de Castela entraram em Portugal e cercaram Lisboa. Em abril de 1384, Nuno Álvares Pereira, nomeado fronteiro do Alentejo, vence uma força castelhana em número superior à sua, na batalha dos Atoleiros.

Em 1385, os castelhanos avançaram para tomar o trono de Portugal.^[20] Convocaram-se então as cortes de Coimbra de 1385. Aí, um grupo de nobres como Nuno Álvares Pereira (São Nuno de Santa Maria) e burgueses como Álvaro Pais,^[21] opôs-se ao Partido Legitimista leal a Leonor. Procurando garantir a independência do reino, nomearam então como rei de Portugal João, Mestre de Avis, filho ilegítimo de Pedro I.^[22] Assim terminava a dinastia de Borgonha e iniciava-se uma segunda dinastia portuguesa, a dinastia de Avis.

Com aliados ingleses, João I liderou uma vitória determinante na batalha de Aljubarrota, que aniquilou definitivamente o exército castelhano e assegurou a independência do reino. Os exércitos portugueses foram comandados por Nuno Álvares Pereira, nomeado Condestável do Reino. Meses depois, o Condestável invadiu Castela e infligiu nova derrota na Batalha de Valverde. O casamento de João I com Filipa de Lencastre, princesa inglesa filha de João de Gante, e a assinatura do Tratado de Windsor (1386) selaram a Aliança Luso-Britânica.

Os descobrimentos

Ver artigo principal: Descobrimentos portugueses

A partir da conquista de Ceuta em 1415, iniciaram-se várias campanhas além-mar, na conquista de praças em África, como Ceuta e Tânger. Vendo a riqueza com que se vivia na região, os portugueses empenharam-se em descobrir mais e mais territórios. O pretexto inicial da conversão cristã começava a revelar-se agora um verdadeiro espírito aventureiro, o gosto por descobrir e, ao mesmo tempo, enriquecer. Portugal inicia uma longa caminhada pela costa Africana, redescobrindo a Madeira e os Açores e descobrindo São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Angola e a Guiné até que João II, baseado em boatos que procurou esclarecer, inicia o planeamento de um projeto que iria lançar Portugal entre as potências mundiais: uma rota comercial marítima para a Índia. O projeto passa a empreendimento: Vasco da Gama, já no tempo de Manuel I, chega ao oceano Índico e espalha a presença portuguesa pela costa oriental africana, até a Índia. Para alicerçar esse fundamento segue-se o Tratado de Tordesilhas, com Castela, que resolve a bem antecipadamente uma fricção que se antevia entre estas as duas super potências em crescimento, para a partilha desse mundo que passava a ser alcançado por mar. Entretanto tomava-se conhecimento, através de Cristóvão Colombo, de novo território a oeste, as mais tarde chamadas Índias ocidentais, as Américas. E seria Pedro Álvares Cabral que traria para a Coroa, o maior e mais importante de todos os domínios ultramarinos portugueses em toda a história, a porção da América do Sul depois denominada Brasil, em 1500.

Com todas as suas colónias estabelecidas, Portugal tornou-se rapidamente um importante explorador comercial, tornando-se a maior potência mundial da época.